DMCA

A AlugaVai respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários, clientes e parceiros também façam o mesmo.

Se você acredita que qualquer conteúdo, produto, arquivo, material ou informação disponibilizada por meio da AlugaVai viola seus direitos autorais, você poderá encaminhar uma notificação para que o caso seja analisado e, se necessário, as medidas cabíveis sejam adotadas.

Política de Direitos Autorais

É política da AlugaVai responder a notificações de suposta infração de direitos autorais que estejam em conformidade com a legislação aplicável e contenham informações suficientes para identificação do material questionado.

Após o recebimento de uma notificação válida, poderemos, a nosso critério:

• remover temporariamente o conteúdo ou produto indicado;

• suspender sua disponibilização;

• solicitar informações adicionais;

• comunicar a parte responsável pelo material;

• adotar outras medidas que entendermos adequadas.
  
  

Como Enviar uma Notificação

Se você for titular dos direitos autorais, representante autorizado ou pessoa legalmente habilitada a agir em nome do titular, envie sua notificação contendo, no mínimo, as seguintes informações:

• nome completo do titular dos direitos ou do representante legal;

• dados de contato válidos, incluindo e-mail;

• identificação clara da obra protegida alegadamente violada;

• identificação clara do material que supostamente infringe os direitos, com informações suficientes para sua localização;

• declaração de que acredita, de boa-fé, que o uso do material reclamado não foi autorizado pelo titular dos direitos, por seu representante ou pela lei;

• declaração de que as informações fornecidas são verdadeiras e exatas;

• declaração de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome dele;

• assinatura física ou eletrônica do titular ou representante autorizado.
  
  

Canal para Notificações

As notificações relacionadas a direitos autorais deverão ser enviadas para o canal oficial de atendimento da AlugaVai:

E-mail: Suporte@alugavai.com
WhatsApp: 81 9 93964802

Análise da Notificação

Após o recebimento da notificação, a AlugaVai poderá analisar as informações apresentadas e, quando necessário, solicitar documentos ou esclarecimentos adicionais antes de tomar qualquer providência.

O envio de notificação incompleta, genérica ou sem elementos mínimos de comprovação poderá impedir a análise adequada do pedido.

Contranotificação

Caso o responsável pelo material removido ou questionado entenda que a reclamação foi feita por engano, por identificação incorreta ou sem fundamento, poderá apresentar manifestação ou contranotificação com os esclarecimentos e documentos que entender pertinentes.

A AlugaVai analisará o caso de forma razoável, com base nas informações recebidas.

Limitação de Responsabilidade

A AlugaVai atua com o objetivo de respeitar direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual, podendo remover ou suspender conteúdos ou produtos sempre que houver indícios razoáveis de violação ou necessidade de apuração.

A AlugaVai se reserva o direito de adotar as medidas cabíveis para proteger sua plataforma, terceiros e o cumprimento da legislação aplicável.

Alterações desta Política

A AlugaVai poderá alterar esta política a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequação legal, operacional ou administrativa. Recomendamos a consulta periódica desta página.

Aceitação

Ao utilizar os serviços, canais de atendimento ou qualquer conteúdo relacionado à AlugaVai, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política de DMCA.